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Empresa

Institucional

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU é um órgão federal, subordinado ao Ministério das Cidades. A administração central da CBTU está localizada no Rio de Janeiro e, em Belo Horizonte, possui uma Superintendência Regional, denominada Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, que atende pela sigla METRÔ BH.

 

Criada com a atribuição de gerir os trens urbanos do País, a CBTU é uma sociedade de economia mista, inicialmente subsidiária da RFFSA, vinculada ao Ministério dos Transportes e constituída com fundamento no artigo 5° da Lei 3.115, de 16 de março de 1957, no disposto do Decreto n° 74.242, de 28 de junho de 1974, e no Decreto n° 89.396, de 22 de fevereiro de 1984.

 

Com a edição da Lei nº 8.693, de 03 de agosto de 1993, dispondo sobre a descentralização dos serviços de transporte urbano de passageiros da União para os Estados e Municípios, o controle acionário da CBTU foi transferido em 10 de março de 1994 para a União, quando passou a ser vinculada diretamente ao Ministério dos Transportes. O vínculo da CBTU ao Ministério das Cidades ocorreu somente no início de 2003, com o Governo Lula.

 

O Metrô de Belo Horizonte foi implantado a cargo da RFFSA, através de uma divisão, que era a Divisão Especial do Metropolitano, ou DEMETRÔ, criada em 1981. Nesta época ainda não existia a CBTU. Em 1982, dada a significativa participação da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU, como fornecedora dos trens e sistemas, a Divisão Especial se transformou no "Consórcio do Metropolitano de Belo Horizonte", criado mediante contrato firmado entre a EBTU e a Rede Ferroviária Federal S.A em agosto de 1982, tendo como fundamento legal os artigos 278 e 279 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, da autorização do Ministério dos Transportes, através da portaria 418 de 11 de agosto de 1982, da deliberação do Conselho de Administração da EBTU datada de 26 de julho de 1982 e da Diretoria Executiva da RFFSA, datada de 09 de agosto de 1982, com o objetivo de implantar e operar o METRÔ BH.

 

A CBTU foi criada em 1984, mas foi a partir de 01 de janeiro de 1985, que o Trem Metropolitano de Belo Horizonte passou a ser sua unidade regional. O nome DEMETRÔ permaneceu junto à população, se mantendo até setembro de 2003, quando oficialmente veio a se denominar METRÔ BH.

 

Direção: A estrutura organizacional da empresa é composta de uma Superintendência e cinco Coordenadorias, conforme organograma.


O superintendente da STU/BH é José Rodrigues Pinheiro Dória