trem-anima

 

Empresa

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU é um órgão federal, subordinado ao Ministério das Cidades. A administração central da CBTU está localizada no Rio de Janeiro. Criada com a atribuição de gerir os trens urbanos do País, a CBTU é uma sociedade de economia mista, inicialmente subsidiária da RFFSA, vinculada ao Ministério dos Transportes e constituída com fundamento no artigo 5° da Lei 3.115, de 16 de março de 1957, no disposto do Decreto n° 74.242, de 28 de junho de 1974, e no Decreto n° 89.396, de 22 de fevereiro de 1984.

 

Com a edição da Lei nº 8.693, de 03 de agosto de 1993, dispondo sobre a descentralização dos serviços de transporte urbano de passageiros da União para os Estados e Municípios, o controle acionário da CBTU foi transferido em 10 de março de 1994 para a União, quando passou a ser vinculada diretamente ao Ministério dos Transportes. O vínculo da CBTU ao Ministério das Cidades ocorreu somente no início de 2003, com o Governo Lula.