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O Concurso de Monografia em Tempo de Retomada do Desenvolvimento

Em tempos de crise como os atuais, ajustamentos importantes se fazem necessários. Ajustamentos em vários níveis e domínios, colocando-se em posição de destaque os referentes a projetos e programas de investimentos, sejam eles concernentes ao setor público ou ao privado.

Especificamente no caso brasileiro, o atual cenário da crise, de amplitude internacional, alcançou o país em plena fase de crescimento expressivo, assim como de inegáveis avanços na redução do contingente populacional posicionado abaixo da linha da pobreza.

De outra parte, presenciamos no momento uma intensificação das ações e debates que tratam da formação de novos arranjos políticos, referentes ao conjunto das nações, no âmbito dos quais aos países ditos emergentes, dentre os mesmos o Brasil, deverão caber papéis muito mais relevantes de que os desempenhados até os dias atuais.

Todos esses aspectos demandam, obviamente, atenção especial a uma questão de ordem estratégica: a realização de investimentos públicos enquanto instrumentos do enfrentamento da crise e, simultaneamente, fatores capazes de contribuir para a efetivação da presença brasileira no rol dos países de desenvolvimento avançado.

Relativamente à referida questão, é fundamental que dois aspectos sejam criteriosamente trabalhados, de modo a que assim possam ser ampliadas as probabilidades de concretização dos objetivos destacados no parágrafo anterior.

Em primeiro lugar, a necessidade de cuidadosa identificação dos setores e classes de projetos realmente capacitados a impulsionar processos de desenvolvimento. Aos setores e classes de projetos assim avaliados devem ser atribuídos os mais altos graus de priorização quando da definição dos investimentos públicos a executar. Nesse ponto, porém, cabe ser lembrado que o conceito de desenvolvimento compreende um leque de variáveis que se distribuem pelos domínios econômico, social e ambiental.

Por outro lado, é importante o estabelecimento de condições voltadas para o objetivo de garantir que tais investimentos venham a apresentar níveis elevados – ou, ao menos, satisfatórios - de eficácia em sua execução. Em outras palavras, que estejam efetivamente vinculados a objetivos que possibilitem intensificar processos de desenvolvimento.

Voltando à apreciação do caso brasileiro, importante se faz destacar, que grande parte dos principais problemas a enfrentar no esforço de intensificar processos de desenvolvimento, diz respeito aos contextos urbanos.

É no âmbito das cidades – especialmente as de grande porte e aglomerações urbanas – onde são observadas as condições mais criticas relacionadas, por exemplo, aos campos habitacional, do saneamento, da saúde pública, da educação, da segurança pública, assim como dos transportes e da mobilidade.

Os transportes e a mobilidade urbana constituem fatores de suporte – e assim essenciais – à realização de atividades de toda ordem. Influenciam significativamente o uso e a ocupação do solo urbano, colocam-se, em geral, entre os principais agentes promotores de poluição ambiental e respondem também, sempre tendo como observação o caso brasileiro, por inaceitáveis índices de acidentes, muitos dos quais resultando em mortes e casos vitalícios de deficiência física.

Por todos esses aspectos, superar inadequações relacionadas ao transporte e à mobilidade urbana constitui um campo privilegiado para a implementação de investimentos, voltados para a intensificação de processos de desenvolvimento.

Tal condição diz respeito tanto a uma cidade ou aglomeração urbana especifica – e desse modo nos referimos a questões concernentes ao desenvolvimento urbano – quanto a conjuntos ou mesmo à totalidade das cidades e aglomerações urbanas do país, nesse caso tratando-se dos domínios do desenvolvimento regional e o desenvolvimento nacional.

É importante lembrar que atualmente mais de 80% da população brasileira residem em áreas urbanas e que, consideradas em seu conjunto, as grandes cidades e aglomerações urbanas – com destaque para as regiões metropolitanas – reúnem mais da metade, tanto da população quanto da economia do país.

Relativamente ao conjunto das grandes cidades e aglomerações urbanas é ainda importante destacar o papel estratégico que nas mesmas cabem aos corredores estruturais de transporte, aos sistemas de transporte de média e grande capacidade e à questão da integração de serviços e sistemas.

São elementos fundamentais desses contextos e assim importantes para a promoção de boas respostas às necessidades da população em termos de quantidade e qualidade dos serviços de transporte.

Aprimorar o desempenho dos transportes através de melhorias relacionadas aos corredores estruturais e sua integração com os demais componentes de seus respectivos sistemas, integram o grupo de ações capazes de dar suporte a processos de reorganização ou requalificação espacial, assim como de influenciar positivamente as relações do setor de transportes com o meio-ambiente.

Ações dessa natureza representam por todos esses aspectos oportunidades reais para a implementação ou intensificação de processos de desenvolvimento.

Não por outra razão observa-se um fantástico desenvolvimento, compreendendo um amplo conjunto de países, referente à implantação, expansão ou modernização de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos (metrôs, trens urbanos e especialmente sistemas leves sobre trilhos).

São soluções que oferecem altos padrões em termos de capacidade, velocidade de percurso, segurança, eficiência energética, impactando em níveis muito limitados as condições atmosféricas. Nos últimos quinze anos, mais de 150 novos sistemas de transporte sobre trilhos foram implantados em um número crescente de países, observando-se no mesmo período a execução também de um elevado número de casos referentes a projetos de ampliação ou modernização desses sistemas.

Trata-se, porém, de sistemas e serviços bastante complexos e que demandam em geral níveis elevados de investimento.

De outra parte, possibilitam à execução de projetos onde são trabalhados de forma associada a realizações referentes a outras áreas de serviço ou outros projetos de melhorias relacionados ao ambiente urbano. Constituem nesses casos projetos integrados de desenvolvimento, onde a execução de melhorias no domínio dos transportes pode estar associada a projetos de habitação, saneamento, turismo, iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda ou à redução de poluição nas áreas onde estão localizados.

Projetos integrados de desenvolvimento, dos quais façam parte corredores estruturais de transportes – particularmente os de natureza ferroviária – são iniciativas que possibilitam a concretização de resultados positivos em vários domínios, dessa forma contribuindo para a elevação dos níveis de eficácia relacionados à execução dos investimentos.

O caráter estratégico desses projetos, assim como a complexidade em geral encontrada nos mesmos, têm constituído os principais elementos motivadores da realização do Concurso de Monografia que a CBTU vem mantendo desde 2005, em importante parceria com a Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte – ANPET.

Em 2008, quarto ano consecutivo de realização do Concurso, novamente foram resultados muito expressivos alcançados, seja em termos do número de trabalhos encaminhados à CBTU, seja relativamente à qualidade de pesquisa e análise observada nos mesmos.

O concurso de Monografia da CBTU, tendo como foco principal as relações entre transporte e desenvolvimento, mais do que nunca mostra-se em perfeita sintonia com as grandes questões atuais. Alinha-se nesse sentido ao conjunto de ações e esforços voltados ao objetivo de colocar o Brasil na rota da retomada do crescimento e do desenvolvimento.

Convidamos, assim, todos os interessados em estudar e debater os problemas e soluções referentes ao setor dos transportes e da mobilidade urbana e às possíveis contribuições ao desenvolvimento do Brasil a participarem do Concurso de Monografia versão 2009.

Raul De Bonis Almeida Simões
Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Monografia CBTU
Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

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