A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBAN0S – CBTU está abrindo prazo para recebimento das propostas para a contratação de empresa para SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOCOMOTIVAS, CARROS DE PASSAGEIROS, PLATAFORMAS E GÔNDOLAS DA STU-MAC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições determinadas neste edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA DOS LANCES: 25/03/2019 às 10h (horário de Brasília)
LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL– www.comprasgovernamentais.gov.br
MODO DE DISPUTA: COMBINADO - FECHADO-ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, conforme art. 83 do RILC/CBTU.
A CONTRATADA deverá apresentar garantia de execução dos serviços em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.
Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303 / 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU/2018, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, bem como a Instrução Normativa nº 02/2010/SLTI/MPOG, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 123 de 2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, nos casos expressamente previstos na Lei nº 13.303/2016.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante citado, no sítio da CBTU: www.cbtu.gov.br e ainda, na Coordenadoria de Licitação e Compras – COLIC, situada no endereço supracitado. Quaisquer esclarecimentos nos endereços eletrônicos lchagas@cbtu.gov.br e allan@cbtu.gov.br.
Maceió, 21 de fevereiro de 2019.
ADRIANA PALMEIRA SANTA MARIA
Responsável pela Elaboração do Edital
Responsável pela Elaboração do Edital
ALLAN TEIXEIRA BRANDÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Presidente da Comissão Especial de Licitação
LARYSSE CARVALHO CHAGAS
Coordenadora de Licitações e Compras
Coordenadora de Licitações e Compras
MARCELO DE AGUIAR GOME
Autoridade Competente
Autoridade Competente