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A Presidência da CBTU comemora os êxitos de importantes decisões jurídicas empreendidas pela CBTU Belo Horizonte e que vêm beneficiando toda a Companhia. Defesas orientadas pela Gerência Jurídica da Superintendência mineira, em conjunto com o escritório contratado - Nelson Willians e Associados - vêm gerando significativa economia para a empresa e renovando o entendimento sobre diferentes ações cíveis e trabalhistas.

 

Imunidade Tributária – Entre as ações mais relevantes destaca-se a que reconhece a imunidade tributária da CBTU, em relação ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que foi julgada procedente na 1ª Câmara Cível de Uniformização de Jurisprudência da Capital. Avaliando esta medida, isoladamente, o julgamento positivo do mérito rendeu uma economia de cerca de R$ 394 mil para a CBTU, no último ano.

 

Reconhecendo o impacto econômico positivo das defesas preparadas em Minas, o diretor-presidente da CBTU Fernando Barini elogiou a atuação do gerente jurídico Álvaro de Oliveira Graça Neto. “Fico gratificado em contar com o empenho e a dedicação do empregado da STU BH. O grau de profissionalismo e a preocupação dele com os resultados da empresa é destaque. Precisamos expandir o exemplo para as demais superintendências e no mês de março iremos fazer uma ampla mesa redonda com todos os colegas da área jurídica para traçarmos estratégias de atuação. É recompensador ver profissionais que se preocupam com o senso de justiça, e o colega da STU BH é gente que FAZ,” destaca Barini.

 

No campo do Direito do Trabalho, outras decisões positivas também já foram conquistadas, em primeira e segunda instâncias, em diversas questões relevantes.

 

O superintendente da CBTU Belo Horizonte, José Dória, pondera que “os resultados alcançados pelo Jurídico de BH resultam de uma maior autonomia e do amplo suporte que vem sendo dado à área, desde 2012, alicerçando um sólido trabalho de requalificação e renovação da empresa, sempre contando com o empenho de diferentes setores”.

 

Para a gerente geral de Recursos Humanos da CBTU, Maria Cristina Mont`Mor Siciliano, o comprometimento do gerente jurídico da STU-BH pode ser avaliado pelos resultados obtidos. “Modelos de práticas gerenciais como essas são um exemplo a ser seguido por todos nós!”, enfatiza.

 

Trabalho contínuo – Para o gerente, Álvaro de Oliveira Graça Neto, a maturidade alcançada pela área vem do empenho e da dedicação de toda a equipe. Todo o êxito alcançado é fruto de um trabalho conjunto de equipe, iniciado há mais de três anos, com a troca de todos os prepostos da empresa e com uma maior aproximação do escritório contratado. “O primeiro passo para a mudança foi a implantação de um processo de Gestão por Competências, incluindo a delegação de funções e uma maior valorização das pessoas, o que contribuiu para a melhoria do clima organizacional, além é claro da instalação da Advocacia Preventiva, maior fiscalização e controle das demandas e a gestão conjunta, com a área de Recursos Humanos, dos processos de documentação - parceria que tem sido fundamental para subsidiar a defesa de questões trabalhistas”, afirma.

 

Quanto aos novos desafios, o gerente jurídico adianta a criação das Comissões de Sindicância que irão apurar possíveis ‘Ações de Regresso’ - um instrumento júridico pouco usado na Administração Pública e que pode resultar em mais inovação e economia ainda maior para a CBTU.

 

 

FONTE: IMPRENSA CBTU-BELO HORIZONTE