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2404A CBTU Belo Horizonte realizou, na última semana, treinamento preparatório para qualificar empregados aptos a participarem como membros da banca de Heteroidentificação, em concordância com a determinação do Ministério Público. A palestra organizada pela Coordenação de Desenvolvimento em Recursos Humanos foi  conduzida pela Gonzaga Consultoria e teve como objetivo ampliar os conhecimentos de gestores e empregados da Companhia sobre temas como: raça, racismo estrutural e seu impacto na vida das pessoas brancas e negras, além de abordagens relativas a racismo, trabalho e gestão pública, políticas afirmativas, implementação de cotas em concursos públicos, formas de controle e gestão (Lei Nº 12.990/2014), definição dos procedimentos técnicos de Heteroidentificação (Portaria Nº 4/2018) e os aspectos da atuação institucional para acolhimento e garantia de oportunidades para pessoas negras no ambiente de trabalho.

Segundo a coordenadora de Desenvolvimento em RH, Paula Assis, “é de suma importância a abordagem destes temas, pois isso demonstra paridade com as recomendações do Ministério Público, bem como com a promoção de igualdade racial no ambiente corporativo. O treinamento também cumpre a Portaria Normativa nº 4/2018, que disciplina o procedimento de heteroidentificação e a  autodeclaração de candidatos negros participantes de concursos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando optantes por concorrer a vagas reservadas, previstas na Lei nº 12.990/2014”.

Formação da banca: Entre os critérios previstos para a formação da comissão de heteroidentificação está a participação dos selecionados em oficinas temáticas que abordem a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo, com base em conteúdo disponibilizado pelo órgão responsável pela promoção da igualdade étnica, conforme previsto na Lei nº 12.288/2010. (Portaria Nº 4/2018, seção II, § 1º).

A banca estará nos próximos dias na CBTU-BH para atuar no procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial/heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) aprovados, classificados e admitidos no Concurso Público regido pelo edital 001/2016.