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Site notícia 01.10

A Corregedoria e o Manual Disciplinar da CBTU receberam considerações positivas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por meio do Relatório de Ação Correcional e Diagnóstico da atividade Correcional nas entidades vinculadas, a atuação da corregedoria da Companhia foi elogiada como exemplar, por sua organização e sua abrangência nas diversas unidades administrativas da CBTU. A repercussão favorável é um importante indicador das medidas que a Companhia tem adotado para reforçar suas práticas de integridade e boa governança.

A respeito da organização do sistema de corregedoria da Companhia, o relatório destaca que “Há um microssistema de corregedoria com a Corregedoria-Geral, as corregedorias regionais e as assistências executivas correcionais. Tal normativo engloba desde a estrutura do sistema, os cargos existentes no sistema correcional da CBTU, suas competências e a existência de uma comissão de coordenação de correição, com a reunião de todos os atores do sistema de correição, além de indicar sobre a aplicação dos procedimentos correcionais no órgão.”

A CBTU também foi recomendada como referência em estrutura correcional: “Tal ação é memorável e digna de ser seguida como uma boa prática a ser implementada em órgãos menores com divisões regionais. O Manual é completo e tenta abarcar a atuação correcional completamente dentro da CBTU”, aponta o relatório.

O Gerente Técnico da Corregedoria Geral, Augusto Sada, ressaltou que o Manual Disciplinar foi elaborado por um Grupo de Trabalho com representantes da AC e de todas as Superintendências, e reconheceu que, na CBTU, foi consolidada uma estrutura de Corregedoria e um normativo adequado para o seu funcionamento. Acrescentou, ainda, que o Manual é um instrumento que deve ser revisto sempre quando houver mudança de entendimento e orientação do Ministério Supervisor, da CGU e da Justiça. Dessa forma, é necessário o constante amadurecimento da atividade correcional, com a superação dos pontos negativos e elevação do grau de maturidade da área.