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020622acNos dias 26, 27 e 30 de maio, no auditório da Administração Central, em Brasília, 22 empregados participaram da capacitação “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”, organizada pela gerência técnica - Corregedoria (Gecog). O curso, ministrado pela especialista em direito e processo administrativo, Tânia de Ávila, também foi realizado em todas as superintendências da Companhia ao longo dos meses de março, abril e maio. No total, foram treinados 123 empregados.

“Eu já tive a oportunidade em dois outros momentos de estar com o pessoal da CBTU: um em 2012, na unidade Belo Horizonte, e um em 2017 em Recife. Agora foi muito bom porque tive uma visão geral da empresa, são situações distintas em cada local. Em todas as unidades tive a percepção de um grande interesse, de uma participação muito efetiva das pessoas que estavam fazendo o curso”, comenta a instrutora Tânia de Ávila. 

O treinamento teve como objetivo capacitar os profissionais da CBTU que atuam nas apurações disciplinares, para a realização do procedimento de forma correta, com observância da legislação, para evitar nulidades e garantir os direitos dos empregados envolvidos. Na STU Natal, foi realizado nos dias 28, 29 e 30 de março, para 23 empregados. Nos dias 31 de março e 01 e 04 de abril, contou com 15 participantes na STU João Pessoa. Em sequência, na STU Recife, nos dias 05, 06 e 07 de abril, 21 foram capacitados. Já na STU Maceió, o curso foi ministrado dias 18, 19 e 20 de maio, para 16 pessoas. Por fim, antes de ser realizado na AC, foram treinados 26 empregados na STU Belo Horizonte nos dias 23, 24 e 25 de maio. 

Além do curso ministrado pela Tânia, os participantes receberam informações, sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), repassadas pelo corregedor da CBTU, Augusto Sada. O PAR se destina a apurar a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

“O objetivo da Corregedoria é ofertar treinamento a gestores e empregados da empresa voltados a prevenir ou, se for o caso,  a apurar responsabilidade e sancionar, quando da prática de infrações administrativas e corrupção; bem como contribuir para o fortalecimento da integridade pública e promoção da ética e transparência na relação público-privada”, explica Augusto Sada. Ele destaca que, embora não haja periodicidade definida, acredita que seria adequado e produtivo realizar esse treinamento com membros da Lista Única a cada dois anos.

Curso de Introdução ao Direito Administrativo Sancionador

Além do treinamento em Sindicância, a Corregedoria realizou, também, o curso de Introdução ao Direito Administrativo Sancionador TAC e PAR, ministrado pelo corregedor Augusto Sada. O treinamento teve como público-alvo os gestores das superintendências. Na STU João Pessoa, foi realizado no dia 01 de abril, com participação de 13 gestores. Cinco dias depois, no dia 06/04, 20 pessoas receberam treinamento na STU Recife.  Já na STU Maceió, foram capacitados 15 empregados no dia 19 de maio. Por fim, em abril, o curso foi ministrado para 18 coordenadores e gerentes no dia 25 de maio. Gestores da Administração Central também receberão o treinamento, neste mês de junho.