A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, sociedade de economia mista federal vinculada ao Ministério das Cidades, inscrita no CNPJ sob o nº 42.357.483/0011-06, sediada à Rua Barão de Anadia, 121 - Centro, Maceió/AL, por intermédio da Coordenadoria de Licitações e Compras-COLIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta esta licitação, nos termos do edital, a ser realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, e conduzido por um empregado da CBTU, denominado pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, observando-se as condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VIA PERMANENTE DA STU-MAC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Esta licitação reger-se-á pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; a LC n.º 123/2006 e Decreto 6.204/07; IN/MARE 5/95; Princípios Constitucionais; Princípios da Administração Pública; leis especiais aplicáveis e dispositivos da egrégia Corte de Contas (TCU).

O tipo de licitação é o de MENOR PREÇO.

A área interessada é a Coordenadoria de Manutenção – COMAN, telefone (82) 2123-1719.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

Abertura da sessão será as 10h00min do dia 05/02/2016 (horário de Brasília).

O Edital estará gratuitamente à disposição dos interessados EXCLUSIVAMENTE no site: www.comprasgovernamentais.gov.br e ainda para consulta na Coordenadoria de Licitações e Compras – COLIC da CBTU, situada na Rua Barão de Anadia, nº 121 - Centro, nos horários de 9h às 11h e 13h30min às 16h30min. .

Informações pelo telefone (82) 2123-1744 ou fac-símile (82) 2123-1709, e-mail allan@cbtu.gov.br (Allan) ou lchagas@cbtu.gov.br (Larysse).

Maceió, 22 de janeiro de 2016.

MARCELO DE AGUIAR GOMES
Superintendente Regional