Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CBTU, por meio da Coordenadoria de Licitações e Compras - COLIC, sediada na Rua Barão de Anadia, Nº 121 - Centro, Maceió – AL, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Para-Brisa de Policarbonato sob medida a serem utilizados nos VLT’s da STU-MAC, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes do presente Termo de Referência para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) -Superintendência de Trens Urbanos de Maceió (STU-MAC), nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU, aprovado em reunião nº 368 do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, Publicado no D.O.U. em 23/07/2018,da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010,Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.

Data da sessão: 13 de junho de 2019.
Horário: 10:00h (horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG da CBTU/STU-MAC: 275078

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima citado, no sítio da CBTU (www.cbtu.gov.br), e ainda na Rua Barão de Anadia, Nº 121 - Centro, Maceió – AL, Coordenadoria de Licitações e Compras - COLIC nos horários de 08h30min às 12:00h e das 13h30min às 17:00h, pelo telefone (82) 2123-1709/1744 ou endereço eletrônico allan@cbtu.gov.br, adrianap@cbtu.gov.br ou lchagas@cbtu.gov.br.

 Maceió, 30 de maio de2019

ADRIANA PALMEIRA SANTA MARIA
Responsável pela Elaboração do Edital

LARYSSE CARVALHO CHAGAS
Coordenadora de Licitações e Compras

MARCELO DE AGUIAR GOMES
Autoridade Competente