A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBAN0S – CBTU está abrindo prazo para recebimento das propostas para a contratação de empresa para SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOCOMOTIVAS, CARROS DE PASSAGEIROS, PLATAFORMAS E GÔNDOLAS DA STU-MAC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições determinadas neste edital e seus anexos.

DATA DA ABERTURA DOS LANCES: 06/08/2019 às 10h (horário de Brasília)
LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL– www.comprasgovernamentais.gov.br
MODO DE DISPUTA: COMBINADO - FECHADO-ABERTO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, conforme art. 83 do RILC/CBTU.
A CONTRATADA deverá apresentar garantia de execução dos serviços em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.
Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303 / 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU/2018, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, bem como a Instrução Normativa nº 02/2010/SLTI/MPOG, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 123 de 2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, nos casos expressamente previstos na Lei nº 13.303/2016.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante citado, no sítio da CBTU: www.cbtu.gov.br e ainda, na Coordenadoria de Licitação e Compras – COLIC, situada no endereço supracitado. Quaisquer esclarecimentos nos endereços eletrônicos lchagas@cbtu.gov.br e allan@cbtu.gov.br.

Maceió, 10 de Julho de 2019.

ADRIANA PALMEIRA SANTA MARIA
Responsável pela Elaboração do Edital

ALLAN TEIXEIRA BRANDÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação

LARYSSE CARVALHO CHAGAS
Coordenadora de Licitações e Compras

MARCELO DE AGUIAR GOMES
Autoridade Competente