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Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CBTU, por meio da Gerência Geral de Licitação, sediada na Praça Procópio Ferreira, 86 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, garçom e telefonista, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Administração Central (AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.

Data da sessão: 21 de agosto de 2019

Horário: 10:00h (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br UASG da CBTU/AC: 275068

A CONTRATADA deverá apresentar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato conforme Minuta de Contrato.

O regime de contratação será de execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários de serviços.

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima citado, no sítio da CBTU (www.cbtu.gov.br), e ainda na Praça Procópio Ferreira, nº 86, 4º andar, sala 408, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Gerência Geral de Licitação nos horários de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, pelo telefone (21) 3733-3187 ou endereço eletrônico reginaldooliveira@cbtu.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2019

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
AUTORIDADE COMPETENTE

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