trem-anima

 

 

Em atenção aos questionamentos apresentados, temos a esclarecer:


PERGUNTA 1 - No item 12.8 (e-1) é exigido para comprovação de vinculo a apresentação do contrato de associação registrado, no entanto os contrato de associação possuem de regra de 04 a 05 folhas no mínimo o que representaria um tamanho excessivo dos arquivos a serem enviados, ademais tais contratos não demonstram a vinculação de forma atualizada do advogado, sendo que tal comprovação é feita com a emissão da certidão de inteiro teor da sociedade, onde consta atualizado os advogados associados da referida sociedade, sendo assim podemos entender que o envio da certidão de inteiro teor  emitida pela OAB contendo o nome de todos os advogados associados atende o requisito mencionado?

Resposta: Dispõe o edital no item 12.8,  e.1: Para a demonstração de que o advogado atua efetivamente em nome da sociedade licitante será necessário apresentar o contrato de trabalho firmado entre o advogado e a sociedade acompanhado da anotação na CTPS ou o instrumento de associação participativa devidamente registrado na OAB.
A exigência do edital visa a comprovar o vinculo de emprego do advogado para com a licitante.
Neste sentido, a Certidão de Inteiro Teor emitida pela OAB atende, sim, para o efeito questionado.
Mesmo assim, caso a licitante opte por apresentar o contrato de associação e este for demasiadamente extenso, sugerimos a compactação para facilitação do envio.
Lembramos que não fizemos restrição da quantidade de arquivos compactados que poderão ser enviados.

PERGUNTA 2 - Quando neste mesmo item  12.8 (e) é mencionado a adimplência, podemos entender que se refere ao último exercício concluído, ou seja, 2018?

Resposta: Sim, a comprovação é de adimplência no ano de 2018. 

PERGUNTA 3 - No item 9.1 do certame, informa que o tamanho do arquivo não poderá ultrapassar 50MB devendo conter toda a documentação requerida na proposta técnica. Logo, 50MB é pouco espaço para todos documentos solicitados neste quesito, a exemplo os 75 contratos de associação e mais os 28.000 mil ações. Sendo assim, como poderá ser resolvido esta questão do arquivo, poderá ser enviado um CD, e-mail ou um link de acesso contendo todo o arquivo para a comissão, uma vez que 50MB é pouco espaço de armazenamento para tantas informações

Resposta: Os arquivos enviados poderão ser compactados. Não há restrição da quantidade de arquivos compactados a serem enviados para cumprimento de exigências do edital.

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