Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CBTU, por meio da Gerência Geral de Licitação, sediada na Praça Procópio Ferreira, 86 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços sem mão de obra exclusiva de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais compreendendo reserva, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes, para atendimento às necessidades da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – RILC – CBTU, aprovado pelo Conselho de Administração da CBTU – CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.

Data da sessão: 23 de agosto de 2019

Horário: 10:00 h (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br UASG da CBTU/AC: 275068

A CONTRATADA deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato a ser celebrado.

O regime de contratação será de execução indireta empreitada por preço unitário.

O EDITAL estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima citado, no sítio da CBTU - www.cbtu.gov.br, e ainda na Praça Procópio Ferreira, nº 86, 4º andar, sala 408, Centro, Rio de Janeiro – RJ, na Gerência Geral de Licitação – GALIC, nos horários de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, pelo telefone (21) 3733-3187 ou endereço eletrônico reginaldooliveira@cbtu.gov.br

Regulamento Interno de Licitações, Contratação Direta, Contratos e Convênios da CBTU-RILC: https://www.cbtu.gov.br/imagens/licitacoes/rilc_cbtu.pdf

Rio de Janeiro, de _______________ de 2019.

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
AUTORIDADE COMPETENTE