Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CBTU, por meio da Coordenadoria de Licitações e Compras - COLIC, sediada na Rua Barão de Anadia, Nº 121, Centro, CEP : 57020-630 – Maceió/AL, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA ESTAÇÃO GUSTAVO PAIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU/STU-MAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010,Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
Data da sessão: 31 de outubro de 2019
Horário: 10:00 h (horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal –www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG da CBTU/STU-MAC: 275078
A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, conforme Minuta de Contrato.
O Regime de Contratação será de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima citado, no sítio da CBTU (www.cbtu.gov.br), e ainda na Rua Barão de Anadia, Nº 151, Centro, CEP : 57020-630 – Maceió/AL na Coordenadoria de Licitações e Compras - COLIC nos horários de 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, pelo telefone (82) 2123-1709/1744 ou endereço eletrônico adrianap@cbtu.gov.br e/ou lchagas@cbtu.gov.br.
Maceió, 07 de outubro de 2019
ADRIANA PALMEIRA SANTA MARIA
Responsável pela Elaboração do Edital
LARYSSE CARVALHO CHAGAS