trem-anima

 

 

Nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos últimos 12 meses não houve informação classificada ou desclassificada.

 A classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação (art. 29 da Lei nº 12.527/2012). O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado diretamente, sem prévio pedido, ou ser interposto após negativa de acesso a pedido de informação.

Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar um dos formulários abaixo e enviar para amlai@cbtu.gov.br.

 

FORMULÁRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Pessoa natural - formado .doc
Pessoa natural - formado .odt
Pessoa jurídica - formado .doc
Pessoa jurídica - formado .odt

FORMULÁRIOS DE RECURSO CONTRA NEGATIVA DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Pessoa natural - formado .doc
Pessoa natural - formado .odt
Pessoa jurídica - formado .doc
Pessoa jurídica - formado .odt

 

HISTÓRICO DE CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

2023 - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2022 - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2021 - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2020  - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2019  - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2018 -  - Não houve classificação ou desclassificação de informação.

2011 a 2017 -  Não houve classificação ou desclassificação de informação.

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